Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 429 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 429 / 2025
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Fábrica de Saúde, Esporte e Cultura, com sede em Paulínia.
Data de Publicação 08/05/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edna Macedo
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PAULÍNIA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 03/12/2025 - Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
08/05/2025 Publicado no Diário da Assembleia
08/05/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
09/05/2025 Pauta de 1ª sessão.
12/05/2025 Pauta de 2ª sessão.
13/05/2025 Pauta de 3ª sessão.
14/05/2025 Pauta de 4ª sessão.
15/05/2025 Pauta de 5ª sessão.
16/05/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
16/05/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
09/06/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Altair Moraes.
14/08/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
03/12/2025 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Altair Moraes  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Altair Moraes  
Total: 0 ocorrência(s)
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