Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 510 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 510 / 2025
Ementa Declara de utilidade pública o Centro de Apoio aos Portadores do Vírus HIV/AIDS e Hepatites Virais - CAPHIV, com sede em Piracicaba.
Data de Publicação 27/05/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PIRACICABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 25/09/2025 - Devolvido com cota do Relator, Deputado Reis.

Tramitação

Data Descrição
27/05/2025 Publicado no Diário da Assembleia
27/05/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
28/05/2025 Pauta de 1ª sessão.
29/05/2025 Pauta de 2ª sessão.
30/05/2025 Pauta de 3ª sessão.
02/06/2025 Pauta de 4ª sessão.
03/06/2025 Pauta de 5ª sessão.
04/06/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
04/06/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/06/2025 Distribuído ao Deputado Reis
25/09/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Reis.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Reis  
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