Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 17 /2025

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 17 / 2025
Ementa Institui adicional de insalubridade em grau máximo a professores, servidores dos quadros de apoio e de serviço escolar, e diretores escolares da rede pública de ensino.
Data de Publicação 30/05/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, REDE PÚBLICA DE ENSINO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 19/11/2025 - Distribuído ao Deputado Alex Madureira

Tramitação

Data Descrição
30/05/2025 Publicado no Diário da Assembleia
30/05/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
02/06/2025 Pauta de 1ª sessão.
03/06/2025 Pauta de 2ª sessão.
04/06/2025 Pauta de 3ª sessão.
05/06/2025 Pauta de 4ª sessão.
06/06/2025 Pauta de 5ª sessão.
09/06/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/06/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/06/2025 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
19/08/2025 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário.
19/11/2025 Distribuído ao Deputado Alex Madureira

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Carlos Cezar  
Total: 0 ocorrência(s)
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