Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 606 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 606 / 2025
Ementa Declara de utilidade pública o Instituto Rita de Surdos - Núcleo de Estudos em libras, com sede em Poá.
Data de Publicação 13/06/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, POÁ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 04/12/2025 - Devolvido com cota do Relator, Deputado Oseias de Madureira.

Tramitação

Data Descrição
13/06/2025 Publicado no Diário da Assembleia
13/06/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
16/06/2025 Pauta de 1ª sessão.
17/06/2025 Pauta de 2ª sessão.
18/06/2025 Pauta de 3ª sessão.
23/06/2025 Pauta de 4ª sessão.
24/06/2025 Pauta de 5ª sessão.
25/06/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
25/06/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/08/2025 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
04/12/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Oseias de Madureira.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Oseias de Madureira  
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