Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 644 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 644 / 2025
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Escola Bíblica de Obreiros e Membros - EBOM.
Data de Publicação 27/06/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Oseias de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 09/09/2025 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
27/06/2025 Publicado no Diário da Assembleia
27/06/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
30/06/2025 Pauta de 1ª sessão.
01/07/2025 Pauta de 2ª sessão.
01/08/2025 Pauta de 3ª sessão.
04/08/2025 Pauta de 4ª sessão.
05/08/2025 Pauta de 5ª sessão.
06/08/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/08/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/08/2025 Distribuído a Deputada Marta Costa
18/08/2025 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
03/09/2025 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
09/09/2025 Publicado o Parecer nº 1035, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 28)
09/09/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/08/2025 1035 / 2025 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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