Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 307 /2025

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 307 / 2025
Ementa Apela aos Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como aos líderes partidários de ambas as Casas Legislativas, para que se empenhem na celeridade da tramitação e aprovação do Projeto de Lei Federal nº 920/2021, medida que reconhece e valoriza o gesto solidário das famílias doadoras, conforta os que sofrem e, acima de tudo, salva vidas em todo o território nacional.
Data de Publicação 15/08/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/03/2026 - Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável conclusivamente.

Tramitação

Data Descrição
15/08/2025 Publicado no Diário da Assembleia
15/08/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
18/08/2025 Pauta de 1ª sessão.
19/08/2025 Pauta de 2ª sessão.
20/08/2025 Pauta de 3ª sessão.
21/08/2025 Pauta de 4ª sessão.
22/08/2025 Pauta de 5ª sessão.
25/08/2025 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
28/08/2025 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
17/12/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
18/03/2026 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável conclusivamente.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável conclusivamente Altair Moraes  
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