Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 29750 / 2025

Referências

Documento Processo de Contrato  
Número RGL 29750 / 2025
Data Autuação 15/08/2025
Objeto Termo de Retirratificação nº 01/2019 a Contrato de Gestão celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM, tendo por objeto a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no Hospital Geral de Pirajussara.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
No do Processo TCE 021019989219
Tipo de Contrato Irregular
Situação Atual Último andamento 18/08/2025 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos do art.33 CE e art.33, II, "d" c.c. art.239 do Regimento Interno..

Tramitação

Data Descrição
18/08/2025 Publicado Ofício Nº 1304/2025, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de decisão referente ao Processo eTC-001468/989/19-9. (D.A., pág. 4)
18/08/2025 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos do art.33 CE e art.33, II, "d" c.c. art.239 do Regimento Interno..
18/08/2025 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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