Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 928 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 928 / 2025
Ementa Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos de Bairro do Conjunto Habitacional Jardim Sapopemba, com sede na Capital.
Data de Publicação 08/09/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Deliberado conclusivamente nas Comissões
Último andamento 04/02/2026 - Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno

Tramitação

Data Descrição
08/09/2025 Publicado no Diário da Assembleia
08/09/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
09/09/2025 Pauta de 1ª sessão.
10/09/2025 Pauta de 2ª sessão.
11/09/2025 Pauta de 3ª sessão.
12/09/2025 Pauta de 4ª sessão.
15/09/2025 Pauta de 5ª sessão.
16/09/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
16/09/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2025 Distribuído ao Deputado Reis
25/11/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Reis.
17/12/2025 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
04/02/2026 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno

Votação nas Comissões

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Reis  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Reis  
Total: 0 ocorrência(s)
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