| 10/09/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 10/09/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 11/09/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/09/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/09/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/09/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/09/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/09/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 18/09/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 25/09/2025 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 01/10/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 15/10/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
| 20/10/2025 |
Publicado o Parecer nº 1501, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 107) |
| 20/10/2025 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 13/11/2025 |
Publicado o Requerimento nº 3611, de 2025, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei com o de acordo do Deputado Rafa Zimbaldi. (D.A., pág. 6) |
| 13/11/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 941 de 2025. (D.A., pág. 24) |