Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1025 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1025 / 2025
Ementa Denomina "José Dercino Batisteu (Tineu)" a rotatória localizada no km 306-Sul da Rodovia José Fregonesi - SP 328, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 01/10/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 29/05/2026 - Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo.

Tramitação

Data Descrição
01/10/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/10/2025 Publicado no Diário da Assembleia
02/10/2025 Pauta de 1ª sessão.
06/10/2025 Pauta de 2ª sessão.
07/10/2025 Pauta de 3ª sessão.
08/10/2025 Pauta de 4ª sessão.
09/10/2025 Pauta de 5ª sessão.
10/10/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
10/10/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/10/2025 Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar
25/02/2026 Devolvido com cota do Relator, Deputado Marcelo Aguiar.
28/05/2026 Distribuído a Deputada Marta Costa
29/05/2026 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo Marta Costa  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marcelo Aguiar  
1 09/10/2025 Informação Técnica /2025 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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