Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1081 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1081 / 2025
Ementa Declara de utilidade pública a Associação de Arte e Cultura do Projeto Camerata - PROCAM, com sede em Presidente Prudente.
Data de Publicação 09/10/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 13/11/2025 - Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
09/10/2025 Publicado no Diário da Assembleia
09/10/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
10/10/2025 Pauta de 1ª sessão.
13/10/2025 Pauta de 2ª sessão.
14/10/2025 Pauta de 3ª sessão.
15/10/2025 Pauta de 4ª sessão.
16/10/2025 Pauta de 5ª sessão.
17/10/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
17/10/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/10/2025 Distribuído a Deputada Marta Costa
13/11/2025 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marta Costa  
Total: 0 ocorrência(s)
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