Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1091 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1091 / 2025
Ementa Torna obrigatória a digitalização integral e a interoperabilidade eletrônica dos dados relativos ao fluxo de tratamento de pacientes, mediante o uso de pulseira de identificação com tecnologia de leitura digital, nas unidades de saúde públicas e privadas do Estado.
Data de Publicação 10/10/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dani Alonso
Apoiador(es)
Indexadores IDENTIFICAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, PACIENTE, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, TRATAMENTO DE SAÚDE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 04/05/2026 - Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
10/10/2025 Publicado no Diário da Assembleia
10/10/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
13/10/2025 Pauta de 1ª sessão.
14/10/2025 Pauta de 2ª sessão.
15/10/2025 Pauta de 3ª sessão.
16/10/2025 Pauta de 4ª sessão.
17/10/2025 Pauta de 5ª sessão.
20/10/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/10/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2025 Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar
10/04/2026 Distribuído a Deputada Marta Costa
04/05/2026 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marta Costa  
Total: 0 ocorrência(s)
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