Requerimento de Informação n° 502, de 2025 ( RI 502 / 25 )

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	502 / 2025
Ementa	Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre a implementação e funcionamento do Observatório de Proteção Integral à Infância e Adolescência, instituído pela Lei nº 16.789, de 5 de julho de 2018.
Data de Publicação	11/11/2025
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marina Helou
Apoiador(es)
Etapa Atual	Autuação Último andamento 11/11/2025 - Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.

Data	Descrição
11/11/2025	Publicado no Diário da Assembleia
11/11/2025	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.

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