Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 36 /2025

Referências

Documento Projeto de decreto legislativo 
Número Legislativo 36 / 2025
Transformado em Norma Decreto Legislativo nº 2.565 / 2025
Ementa Aprova a indicação do Senhor Carlos Cezar da Silva para nomeação no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
Data de Publicação 17/11/2025
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHEIRO, NOMEAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 24/11/2025 - Publicado o Decreto Legislativo nº 2.565, de 19 de novembro de 2025. (D.A., pág. 2)

Tramitação

Data Descrição
17/11/2025 Publicado no Diário da Assembleia
17/11/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
17/11/2025 Publicado no Diário da Assembleia
17/11/2025 Publicado Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, às Senhoras Deputadas e aos Senhores Deputados, da realização de prévia arguição, em sessão pública, para apreciação do nome do Senhor Carlos Cezar da Silva para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, a realizar-se em 18 de novembro de 2025, às 11 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek, cumprindo o determinado pelo artigo 20, inciso XI, da Constituição do Estado. (D.A., pág. 2)
18/11/2025 53ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
24/11/2025 Publicado o Decreto Legislativo nº 2.565, de 19 de novembro de 2025. (D.A., pág. 2)

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/11/2025 Decreto Legislativo 2565 /2025 Aprova a indicação do Senhor Carlos Cezar da Silva para nomeação no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. André do Prado  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar