| 17/11/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 17/11/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 17/11/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 17/11/2025 |
Publicado Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, às Senhoras Deputadas e aos Senhores Deputados, da realização de prévia arguição, em sessão pública, para apreciação do nome do Senhor Carlos Cezar da Silva para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, a realizar-se em 18 de novembro de 2025, às 11 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek, cumprindo o determinado pelo artigo 20, inciso XI, da Constituição do Estado. (D.A., pág. 2) |
| 18/11/2025 |
53ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
| 24/11/2025 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.565, de 19 de novembro de 2025. (D.A., pág. 2) |
| 27/11/2025 |
Publicado o Ofício Legislativo nº 1007, de 2025, de autoria do Deputado Carlos Cezar, comunicando que, em razão de sua nomeação para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cuja indicação foi aprovada pela Assembleia Legislativa, nos termos do artigo 20, inciso XI, da Constituição do Estado, renuncia ao mandato de Deputado Estadual a partir de 27 de novembro de 2025. (D.A., pág. 2)
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