| 10/12/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 10/12/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 10/12/2025 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, nos termos do artigo 236, § 5º, do Regimento Interno. |
| 10/12/2025 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
| 10/12/2025 |
181ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
| 10/12/2025 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 11/12/2025 |
Publicado o Requerimento nº 3962, de 2025, de autoria dos Deputados Gilmaci Santos, Rogério Santos, Gil Diniz, Solange Freitas, Felipe
Franco, Rafa Zimbaldi, André Bueno, Fabiana Bolsonaro, Léo Oliveira,
Marcos Damasio, Lucas Bove, Ricardo Madalena, Capitão Telhada, Paulo
Correa Jr, Major Mecca, Edna Macedo, Bruno Zambelli, Dani Alonso, Danilo
Campetti, Delegada Graciela, Tomé Abduch, Guto Zacarias, Rafael Saraiva,
Rodrigo Moraes, Marta Costa, Ricardo França, Letícia Aguiar, Paulo Mansur,
Jorge Caruso, Alex Madureira, Vitão do Cachorrão, Bruna Furlan, Marcelo
Aguiar, Tenente Coimbra, Itamar Borges, Altair Moraes, Jorge Wilson Xerife
do Consumidor, Sebastião Santos, Thiago Auricchio, Milton Leite Filho,
Rafael Silva e Fábio Faria de Sá
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Decreto Legislativo em regime de urgência. (D.A., pág. 8) |
| 16/12/2025 |
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto favorável ao PDL 46/2025. |
| 16/12/2025 |
Recebido dos Deputados Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto em separado contrário ao PDL 46/2025 e propndo PDL que considerada irregulares e rejeitadas as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2024, consolidadas no Balanço Geral e nos documentos acessórios elaborados em conformidade com o disposto na Lei Federal n 4.320, de 1964, acompanhadas dos relatórios da Contadoria Geral do Estado, compreendendo as atividades das Administrações Direta e Indireta Estadual. |
| 16/12/2025 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Fabiana Bolsonaro, favorável ao PDL 46/2025 |
| 16/12/2025 |
61ª Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão. |
| 16/12/2025 |
62ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
| 17/12/2025 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.566, de 16 de dezembro de 2025. (D.A., pág. 2) |
| 17/12/2025 |
Publicado o Parecer nº 2049, de 2025, da Comissão de Fiscalização e Controle, favorável à propositura. (D.A., pág. 31 e anexo) |