| 03/02/2026 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 03/02/2026 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 04/02/2026 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/02/2026 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/02/2026 |
Publicado o Requerimento nº 194, de 2026, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Danilo Campetti. (D.A., pág. 7) |
| 06/02/2026 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 9/2026. (D.A., pág. 9) |
| 06/02/2026 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/02/2026 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/02/2026 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/02/2026 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 12/02/2026 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/02/2026 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 05/03/2026 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |