| 03/02/2026 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 03/02/2026 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 04/02/2026 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/02/2026 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/02/2026 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/02/2026 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/02/2026 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/02/2026 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 12/02/2026 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/02/2026 |
Publicado o Requerimento nº 461, de 2026, de autoria da Deputada Carla Morando, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Mauro Bragato. (D.A., pág. 7) |
| 26/02/2026 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 25, de 2026. (D.A., pág. 9) |
| 27/02/2026 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 24/03/2026 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 25/03/2026 |
Anexado ao Projeto de lei 1/2026. |
| 26/03/2026 |
Publicado o Despacho: Anexe-se o Projeto de Lei nº 25/2026, mais recente, ao PL nº
1/2026, mais antigo, de modo que tramitem conjuntamente, nos
termos do artigo 179 do RIAL. (D.A., pág. 15) |