Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1558 / 2026

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 1558 / 2026
Data Autuação 04/02/2026
Objeto Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 190, de 17 de dezembro de 2025, com a finalidade de investigar, mapear e aferir situações de lixões espalhados no Estado de São Paulo.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) PRESIDÊNCIA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 15/05/2026 Publicado o Ato nº 79, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança do Partido Liberal - PL, nomeia o Deputado Marcelo Aguiar como membro efetivo, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)

Tramitação

Data Descrição
04/02/2026 Anexado o Requerimento 310/2023.
04/02/2026 Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
06/02/2026 Publicado o Ato nº 5, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança do Partido Liberal - PL, nomeia o Deputado Thiago Auricchio como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Marcos Damasio, que passa a membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Valéria Bolsonaro, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)
10/02/2026 Publicado o Ofício Legislativo nº 72, de 2026, de autoria do Deputado Major Mecca, solicitando sua renúncia a vaga de membro efetivo da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, por acúmulo de atribuições legislativas. (D.A., pág. 17)
11/02/2026 Publicado o Ato nº 14, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança do Partido Liberal - PL, nomeia o Deputado André Bueno como membro efetivo, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)
05/03/2026 Publicado o Ofício - CPI Lixões Nº 1/2026, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, comunicando sua eleição a Presidente, a do Deputado Delegado Olim a Vice-Presidente, e a designação como Relator o Deputado Thiago Auricchio. (D.A., pág. 3)
22/04/2026 Publicado o Ofício Legislativo nº 365, de 17 de abril de 2026, de autoria da Deputada Ana Carolina Serra, Líder da Federação PSDB/Cidadania, comunicando sua renúncia às vagas nas Comissões Parlamentar de Inquérito a seguir discriminadas: 1 vaga na CPI Vazamento de Dados Cadastrais de Pessoas Físicas e Jurídicas, 1 vaga na CPI para Investigar a Prática de Golpes que Podem Ocultar Esquemas do Tipo "Pirâmide", 1 vaga na CPI Descarte de Materiais Contaminantes e 1 vaga na CPI Lixões. (D.A., pág. 19)
04/05/2026 Publicado o Ato nº 54, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que no uso de suas atribuições regimentais e considerando o término do prazo intitulado "janela de migração partidária" estabelecido no artigo 22-A, parágrafo único, inciso III, da Lei Federal nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, decide que ficam redistribuídas as vagas na referida Comissão Parlamentar de Inquérito na forma do Anexo. (D.A., pág. 2 e anexo)
07/05/2026 Publicado o Ato nº 65, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do PODEMOS - PODE, nomeia o Deputado Fábio Faria de Sá como membro efetivo, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)
07/05/2026 Publicado o Ofício - CPI Lixões nº 3/2026, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, de 06 de maio de 2026, comunicando que em reunião realizada nesta data, foi eleito Presidente da referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 3)
15/05/2026 Publicado o Ato nº 79, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança do Partido Liberal - PL, nomeia o Deputado Marcelo Aguiar como membro efetivo, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)
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