Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1555 / 2026

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 1555 / 2026
Data Autuação 04/02/2026
Objeto Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 187, de 17 de dezembro de 2025, com a finalidade de investigar o descarte de materiais e itens potencialmente contaminantes, como medicamentos e equipamentos eletrônicos.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) PRESIDÊNCIA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 15/05/2026 Publicado o Ato nº 78, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança do Partido Liberal - PL, nomeia o Deputado Oseias de Madureira como membro substituto, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)

Tramitação

Data Descrição
04/02/2026 Anexado o Requerimento 307/2023.
04/02/2026 Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
09/02/2026 Publicado o Ofício nº 1/2026, de autoria do Deputado Delegado Olim, comunicando sua eleição a Presidente da referida Comissão Parlamentar de Inquérito e a do Deputado Thiago Auricchio a Vice-Presidente, e a designação como Relator o Deputado Carlão Pignatari. (D.A., pág. 4)
18/02/2026 Publicado o Ato nº 15, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Liberal - PL, nomeia o Deputado André Bueno como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pela Delegada Graciela, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)
22/04/2026 Publicado o Ofício Legislativo nº 365, de 17 de abril de 2026, de autoria da Deputada Ana Carolina Serra, Líder da Federação PSDB/Cidadania, comunicando sua renúncia às vagas nas Comissões Parlamentar de Inquérito a seguir discriminadas: 1 vaga na CPI Vazamento de Dados Cadastrais de Pessoas Físicas e Jurídicas, 1 vaga na CPI para Investigar a Prática de Golpes que Podem Ocultar Esquemas do Tipo "Pirâmide", 1 vaga na CPI Descarte de Materiais Contaminantes e 1 vaga na CPI Lixões. (D.A., pág. 19)
04/05/2026 Publicado o Ato nº 54, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que no uso de suas atribuições regimentais e considerando o término do prazo intitulado "janela de migração partidária" estabelecido no artigo 22-A, parágrafo único, inciso III, da Lei Federal nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, decide que ficam redistribuídas as vagas na referida Comissão Parlamentar de Inquérito na forma do Anexo. (D.A., pág. 2 e anexo)
11/05/2026 Publicado o Ofício Legislativo nº 475, de 2026, de autoria da Deputada Clarice Ganem, Líder do PODEMOS - PODE, em resposta ao Ato do Presidente nº 54/2026, indicando o Deputado Vitão do Cachorrão como suplente na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 3)
12/05/2026 Publicado o Ato nº 69, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do PODEMOS - PODE, nomeia o Deputado Vitão do Cachorrão como membro substituto, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)
15/05/2026 Publicado o Ato nº 78, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança do Partido Liberal - PL, nomeia o Deputado Oseias de Madureira como membro substituto, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)
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