Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 13 /2026

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 13 / 2026
Ementa Aplaude o Sr. Marcelo Augusto Gouveia, conhecido artisticamente como Marcelo Portuga, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao desenvolvimento cultural, artístico e econômico do Estado, por meio de sua atuação destacada no setor audiovisual e musical.
Data de Publicação 09/02/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André Bueno
Apoiador(es)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 23/02/2026 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
09/02/2026 Publicado no Diário da Assembleia
09/02/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
10/02/2026 Pauta de 1ª sessão.
11/02/2026 Pauta de 2ª sessão.
12/02/2026 Pauta de 3ª sessão.
19/02/2026 Pauta de 4ª sessão.
20/02/2026 Pauta de 5ª sessão.
23/02/2026 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
23/02/2026 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
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