Projeto de Lei n° 118, de 2026 ( PL 118 / 26 )

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	118 / 2026
Ementa	Declara de utilidade pública o Instituto de Memória Brasil Vivo, com sede em São Sebastião.
Data de Publicação	27/02/2026
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO SEBASTIÃO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Comissões Último andamento 10/03/2026 - Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Data	Descrição
27/02/2026	Publicado no Diário da Assembleia
27/02/2026	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
02/03/2026	Pauta de 1ª sessão.
03/03/2026	Pauta de 2ª sessão.
04/03/2026	Pauta de 3ª sessão.
05/03/2026	Pauta de 4ª sessão.
09/03/2026	Pauta de 5ª sessão.
10/03/2026	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
10/03/2026	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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