Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 197 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 197 / 2026
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o conjunto de saberes, técnicas, práticas de produção, manejo e comercialização da uva gourmet premium APPC007 Estela.
Data de Publicação 13/03/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fabiana Bolsonaro
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO, VITIVINICULTURA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/04/2026 - Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
13/03/2026 Publicado no Diário da Assembleia
13/03/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
16/03/2026 Pauta de 1ª sessão.
17/03/2026 Pauta de 2ª sessão.
18/03/2026 Pauta de 3ª sessão.
19/03/2026 Pauta de 4ª sessão.
20/03/2026 Pauta de 5ª sessão.
23/03/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/03/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/04/2026 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
17/04/2026 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Rafael Saraiva  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar