Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 216 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 216 / 2026
Ementa Autoriza a oferta de bebida proteica como alternativa alimentar complementar nas escolas da rede pública estadual de ensino.
Data de Publicação 18/03/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Felipe Franco
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SUPLEMENTO ALIMENTAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/03/2026 - Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A., pág. 8)

Tramitação

Data Descrição
18/03/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
18/03/2026 Publicado no Diário da Assembleia
19/03/2026 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Felipe Franco, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 7)
19/03/2026 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A., pág. 8)
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