Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 287 /2026
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
287 / 2026
Ementa
Institui o Programa Ela Aprende, Ela Cuida, destinado à permanência estudantil de mães e gestantes.
Data de Publicação
01/04/2026
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ediane Maria
Apoiador(es)
Indexadores
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, CURSO PREPARATÓRIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR, ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE, GESTANTE, MÃE, POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Etapa Atual
Pauta
Último andamento 01/04/2026 - Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
Tramitação
Data
Descrição
01/04/2026
Publicado no Diário da Assembleia
01/04/2026
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
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