Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 288 /2026
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
288 / 2026
Ementa
Institui o Observatório de Violência de Gênero e Violência Sexual nas Instituições de Ensino, no Estado.
Data de Publicação
01/04/2026
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ediane Maria
Apoiador(es)
Indexadores
COMBATE À VIOLÊNCIA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA, REDE ESCOLAR, VIOLÊNCIA DE GÊNERO, VIOLÊNCIA SEXUAL
Etapa Atual
Pauta
Último andamento 01/04/2026 - Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
Tramitação
Data
Descrição
01/04/2026
Publicado no Diário da Assembleia
01/04/2026
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
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