| 14/04/2026 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 14/04/2026 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 15/04/2026 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/04/2026 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/04/2026 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 23/04/2026 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 24/04/2026 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/04/2026 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 27/04/2026 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 28/04/2026 |
Distribuído ao Deputado Capitão Telhada |
| 11/05/2026 |
Recebido do Relator, Deputado Capitão Telhada, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável. |
| 19/05/2026 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 21/05/2026 |
Publicado o Parecer nº 599, de 2026, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13) |
| 21/05/2026 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 19 de maio de 2026. (D.A., pág. 15) |
| 21/05/2026 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 25/05/2026 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 26/05/2026 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 26/05/2026 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
| 27/05/2026 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |