Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 331 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 331 / 2026
Ementa Institui a Rota Biker - Rota do Motociclismo no Estado e reconhece os Monumentos Bikers como de relevante interesse cultural e turístico.
Data de Publicação 15/04/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fabiana Bolsonaro
Apoiador(es)
Indexadores BARRA BONITA (MUNICÍPIO), BARRETOS (MUNICÍPIO), GARÇA (MUNICÍPIO), GUAPIARA (MUNICÍPIO), JUNDIAÍ (MUNICÍPIO), MOTOCICLISTA, PIRAJU (MUNICÍPIO), SALESÓPOLIS (MUNICÍPIO), SANTO ANTONIO DA ALEGRIA (MUNICÍPIO), SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (MUNICÍPIO), SÃO JOSÉ DO BARREIRO (MUNICÍPIO), SOCORRO (MUNICÍPIO), TURISMO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 01/06/2026 - Entrada na Comissão de Turismo

Tramitação

Data Descrição
15/04/2026 Publicado no Diário da Assembleia
15/04/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
16/04/2026 Pauta de 1ª sessão.
22/04/2026 Pauta de 2ª sessão.
23/04/2026 Pauta de 3ª sessão.
24/04/2026 Pauta de 4ª sessão.
27/04/2026 Pauta de 5ª sessão.
28/04/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/04/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2026 Distribuído ao Deputado Rui Alves
21/05/2026 Recebido do Relator, Deputado Rui Alves, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
27/05/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rui Alves, favorável
01/06/2026 Publicado o Parecer nº 806, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 9)
01/06/2026 Entrada na Comissão de Turismo

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/05/2026 806 / 2026 favorável favorável Rui Alves Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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