Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 369 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 369 / 2026
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Corrente do Bem, com sede em Presidente Prudente.
Data de Publicação 28/04/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 28/05/2026 - Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
28/04/2026 Publicado no Diário da Assembleia
28/04/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
29/04/2026 Pauta de 1ª sessão.
30/04/2026 Pauta de 2ª sessão.
04/05/2026 Pauta de 3ª sessão.
05/05/2026 Pauta de 4ª sessão.
06/05/2026 Pauta de 5ª sessão.
07/05/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
08/05/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2026 Distribuído a Deputada Marta Costa
28/05/2026 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marta Costa  
Total: 0 ocorrência(s)
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