Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 391 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 391 / 2026
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Sumaré.
Data de Publicação 30/04/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT, SUMARÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Distribuição
Último andamento 05/05/2026 - Publicado o Despacho: Deferido, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno, o pedido de retirada do PL 391/2026. Arquive-se. (D.A., pág. 24)

Tramitação

Data Descrição
30/04/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
30/04/2026 Publicado no Diário da Assembleia
04/05/2026 Pauta de 1ª sessão.
05/05/2026 Publicado Requerimento de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 21)
05/05/2026 Publicado o Despacho: Deferido, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno, o pedido de retirada do PL 391/2026. Arquive-se. (D.A., pág. 24)
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