Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 412 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 412 / 2026
Ementa Denomina "Prefeito José Batista de Souza" o trecho da Rodovia SP 483, compreendido entre as Rodovias Raposo Tavares e a Rodovia José Jacinto de Medeiros, em Taciba.
Data de Publicação 05/05/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, TACIBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 29/05/2026 - Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.

Tramitação

Data Descrição
05/05/2026 Publicado no Diário da Assembleia
05/05/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/05/2026 Pauta de 1ª sessão.
07/05/2026 Pauta de 2ª sessão.
11/05/2026 Pauta de 3ª sessão.
12/05/2026 Pauta de 4ª sessão.
13/05/2026 Pauta de 5ª sessão.
14/05/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
14/05/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/05/2026 Distribuído a Deputada Marta Costa
29/05/2026 Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marta Costa  
1 13/05/2026 Informação Técnica /2026 Informação Técnica.  
Total: 1 ocorrência(s)
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