Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 548 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 548 / 2026
Ementa Estabelece contrapartidas para as Instituições Financeiras Públicas e Privadas contratadas para prestação de serviços bancários e/ou financeiros e para operação de programas de crédito subsidiado ou induzido junto ao Poder Público, no Estado.
Data de Publicação 09/06/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Claudio Marcolino
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO HUMANO, COOPERATIVA DE CRÉDITO, EMPREGADO, EMPREGO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS
Etapa Atual Comissões
Último andamento 25/06/2026 - Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes

Tramitação

Data Descrição
09/06/2026 Publicado no Diário da Assembleia
09/06/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
10/06/2026 Pauta de 1ª sessão.
11/06/2026 Pauta de 2ª sessão.
12/06/2026 Pauta de 3ª sessão.
15/06/2026 Pauta de 4ª sessão.
16/06/2026 Pauta de 5ª sessão.
17/06/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/06/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/06/2026 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
Voltar