Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 557 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 557 / 2026
Ementa Institui o Protocolo Estadual de Dispensação, Autorização e Acompanhamento do uso do medicamento Tirzepatida no Tratamento da Obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Data de Publicação 09/06/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dani Alonso
Apoiador(es)
Indexadores MEDICAMENTO, OBESIDADE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/06/2026 - Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Tramitação

Data Descrição
09/06/2026 Publicado no Diário da Assembleia
09/06/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
10/06/2026 Pauta de 1ª sessão.
11/06/2026 Pauta de 2ª sessão.
12/06/2026 Pauta de 3ª sessão.
15/06/2026 Pauta de 4ª sessão.
16/06/2026 Pauta de 5ª sessão.
17/06/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/06/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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