Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 7 /1954

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 7 / 1954
Ementa Declara de utilidade pública a Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 15/03/1954
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Oswaldo do Amaral Furlan
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.108

Tramitação

Data Descrição
15/03/1954 Apresentado
29/07/1954 Parecer numero 740/54 da C.C.J. favorável
04/08/1954 1a. disc. foi aprovado
30/08/1954 2a. disc. foi encerrada e a votação foi adiada por falta de número
03/09/1954 Em votação foi aprovada - em 2a.
29/10/1954 Parecer numero 1238/54 da C. Redação
10/11/1954 Redação Final foi aprovado
13/11/1954 à Promulgação ( Autógrafo numero 2966) Pub.D.O. de 17.11.1954 Lei n. 2790 , de 23.11.1954 Pub D.O. de 24.11. 1954
20/11/1954 Autógrafo nº 2.966/54
23/11/1954 Lei nº 2.790/54 D.O 24/11/1954
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.108
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