Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1494 /1953

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1494 / 1953
Ementa Aquisição, por doação, do município de Chavantes, do imóvel situado na sede daquele município e destinado à construção de prédio próprio para a instalação do Centro de Saúde
Data de Publicação 02/12/1953
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CHAVANTES (MUNICÍPIO), DOAÇÃO, IMÓVEL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.105

Tramitação

Data Descrição
03/12/1953 Apresentado e considerado objeto de deliberação
18/12/1953 Parecer n. 2763/53 da CCJ favorável com emenda
29/12/1953 Primeira discussão foi aprovado. Red. pauta para 1 sessão a requerimento Narciso Pieroni
15/07/1954 Parecer n. 659/54 da COPTC favorável
06/08/1954 Parecer n. 823/54 da CF favorável
19/08/1954 Segunda discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número
03/09/1954 Em votação foi aprovado com emenda da CCJ
29/10/1954 Parecer n. 1237/54 da Comissão de Redação
10/11/1954 Redação Final foi aprovado
17/11/1954 À promulgação (Autógrafo n. 2964) pub. D.O. de 18.11.54. Lei n. 2797, de 23.11.54 pub. DO de 24.11.54
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.105
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