Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1040 /1953

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1040 / 1953
Ementa Mensagem 143/53:- Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da lei nº 996, de 13/04/51.
Data de Publicação 01/09/1953
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.093

Tramitação

Data Descrição
01/09/1953 Apresentado. - D.A. 01/09/53.
07/10/1953 Parecer 1811/53 da C.C.J. favorável.
16/10/1953 1ª discussão foi aprovado.
21/10/1953 Emenda nº 1 (RG 259/53 Deputado Augusto do Amaral.
22/12/1953 Parecer 2816/53 da C.F. favorável.
29/12/1953 2ª discussão foi aprovado com emenda.
30/12/1953 Parecer 3059/53 da C.R.
31/12/1953 Redação final foi aprovado.
14/01/1954 Autógrafo 2668.- D.O. 15/01/54.
15/01/1954 Lei 2597. - D.O. 16/01/54.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.093
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