Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1076 /1953

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1076 / 1953
Ementa Mensagem 154/53:- Cria no Quadro da Secretaria da Justiça, destinado à Imprensa Oficial do Estado, 5 (cinco) cargos de Chefe de Sessão, padrão "P".
Data de Publicação 08/09/1953
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, SECRETARIA DA JUSTIÇA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.094

Tramitação

Data Descrição
08/09/1953 Apresentado. - D.O. 08/09/53.
24/06/1954 Restaurado.
06/07/1954 Parecer favorável 626/54 do Relator Especial Deputado Abreu Sodré designado nos têrmos do artigo 58 do R.I..
21/07/1954 1ª discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
22/07/1954 Em votação foi aprovado em 1ª.
28/07/1954 Emenda nº 1 (RG. - 81/54 - Deputado Luiz Augusto de Oliveira).
02/08/1954 Emenda nº 2 (RG.- 88/54 - Deputado Manoel Victor).
31/08/1954 Parecer 964/54 da C.S.P.C. favorável ao P.L. e contrário às emendas com substitutivo.
15/09/1954 Parecer 1021/54 da C.F. favorável ao P.L. e contrário às emendas com emendas.
06/10/1954 2ª discussão foi encerrada, e a votação adiada por falta de número.
11/10/1954 Em votação foi aprovado com emenda da C.F. rejeitadas as demais emendas e substitutivo da C.S.P.C. votação global das emendas.
28/10/1954 Parecer 1198/54 da C.R.
03/11/1954 Redação final foi aprovado.
06/11/1954 Autógrafo 2943. - D.O. 09/11/54.
11/11/1954 Lei 2765/54. - D.O. 13/11/54.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.094
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