Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1114 /1953

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1114 / 1953
Ementa Mensagem 160/53:- Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação, um imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Conchas, destinado à construção de edifício próprio para a Delegacia de Polícia e Cadeia Pública daquela localidade.
Data de Publicação 15/09/1953
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CONCHAS (MUNICÍPIO), DOAÇÃO, IMÓVEL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.095

Tramitação

Data Descrição
16/01/1953 Mensagem 917/54. - D.A. 24/03/54
15/09/1953 Apresentado. - D.A. 15/09/53.
07/10/1953 Parecer 1805/53 da C.C.J. favorável.
16/10/1953 1ª discussão foi aprovado.
01/12/1953 Parecer 2508/53 da C.O.P.T.C. favorável.
18/12/1953 Parecer 2768/53 da C.F. favorável com emenda.
29/12/1953 2ª discussão foi aprovado com emenda.
30/12/1953 Parecer 3060/53 da C.R.
31/12/1953 Redação final foi aprovado.
07/01/1954 Autógrafo 2721. - D.O. 12/01/54.
13/01/1954 Lei 2551. - D.O. 15/01/54.
08/04/1954 Parecer 177/54 da C.F. favorável ao Veto.
12/04/1954 Veto acolhido pelo silêncio da Assembleia.
07/05/1954 Ofício nº 2180/54 ao Sr. Governador.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.095
Voltar