| 05/07/1957 |
Apresentado. |
| 04/09/1957 |
Parecer nº 2569/57 da C.C.J., favorável. |
| 13/09/1957 |
Aprovado em 1ª discussão. |
| 10/04/1958 |
Mensagem nº 130, de 04/04/58 do Sr. Governador, com alterações. |
| 26/08/1958 |
Restaurado. |
| 03/09/1958 |
Parecer nº 1860/58, do Deputado Luciano Nogueira Filho, Relator Especial, favorável com emenda. |
| 16/10/1958 |
2ª discussão encerrada, com volta à Comissão, emenda nº 1, RG. 1067/58, do Deputado Ralph Zumbano e outros, publicada no D.O. de 21/10/58. |
| 10/04/1959 |
Mensagem nº 73/59 do Sr. Governador, solicitando a devolução do Projeto. |
| 27/09/1967 |
Mensagem nº 295/67 do Sr. Governador, solicitando a devolução da Proposição para reexame da matéria. D.O. de 29/09/67. |
| 20/10/1967 |
Aprovado o pedido de retirada. D.A. 25/10/67. |
| 27/10/1967 |
Arquivado. |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.061 |