08/07/1957 |
Apresentado. |
12/07/1957 |
Emenda nº 1, RG. 120/57, Deputado Márcio Porto |
20/08/1957 |
Parecer nº 2174/57 da C.C.J., favorável à emenda e com emenda. |
05/09/1957 |
Aprovado em 1ª discussão, com emendas. |
12/09/1957 |
Parecer nº 2775/57 da C.Redação, entrosando emendas. |
26/11/1957 |
Parecer nº 3950/57 da C.Economia, favorável com emenda. |
26/11/1957 |
Parecer nº 3951/57 da C.Finanças, favorável. Anexo a este o P.L. nº 1886/57, sobre o mesmo assunto. |
04/11/1958 |
2ª discussão encerrada e a votação adiada, com volta às Comissões. Emendas nºs 2, 3 e 4, RG. 1102, 1103 e 11104/58 dos Deputados Cyro Albuquerque e outros, Leôncio Ferraz Júnior e outros e Scalamandré Sobrinho e outros, respectivamente. D.O. 06/11/58. |
11/03/1959 |
Parecer nº 62/59, do Deputado Leôncio Ferraz, Relator Especial, favorável com substitutivo. |
11/03/1959 |
Parecer nº 63/59 da C.Finanças, favorável com substitutivo. |
19/03/1959 |
Votação favorável ao Substitutivo, rejeitando o artigo 2º. |
07/04/1959 |
Parecer nº 192/59, da C.Redação. |
18/04/1959 |
Autógrafo nº 5759/59, publicado no D.O. de 18/04/59. |
24/04/1959 |
Lei nº 5322/59, publicada no D.O. de 25/04/59. |
20/05/1959 |
Em discussão, foi aprovado o Veto. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.061 |