| 08/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/04/2011 |
| 11/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 20/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Alex Manente |
| 09/06/2011 |
Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 15/06/2011 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
| 28/06/2011 |
Devolvido da vista |
| 26/07/2011 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
| 26/07/2011 |
Comissao - Devolvido o Vencedor para ciência |
| 10/08/2011 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e designado o deputado Fernando Capez para redigir o vencedor contrário |
| 26/08/2011 |
Recebido do Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, para ciência do voto vencedor, contrário |
| 31/08/2011 |
Ciência do Vencedor, contrário |
| 06/09/2011 |
Publicado Parecer nº 1034/11, da CCJR, Deputado Fernando Capez-designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º do artigo 56, e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 da CRI- contrário à proposição. (DA p. 26) |
| 06/09/2011 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
| 19/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". ( DA. pág. 24) |
| 23/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.087 |