Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1131 /1953

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1131 / 1953
Ementa Declara de utilidade pública a fim de ser desapropriado, por via amigável ou judicialmente, a Escola de Belas Artes de São Paulo.
Data de Publicação 22/09/1953
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Antônio Rogê Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.095

Tramitação

Data Descrição
22/09/1953 Apresentado. - D.A. 22/09/53.
23/10/1953 Parecer nº 2027/53 da C.C.J favorável.
29/10/1953 1ª discussão foi aprovado.
26/11/1953 Parecer 2435/53 da C.E.C. com substitutivo.
29/12/1953 Parecer nº 3066/53 da C.F. favorável.
30/12/1953 2ª discussão foi aprovado o substitutivo da C.E.C. ****************** Parecer nº 3274/53 da C.R.
31/12/1953 Redação final foi aprovado.
14/01/1954 Autógrafo 2796. - D.O. 15/01/54.
21/01/1954 Mensagem 71/54 Veto Total. - D.A 24/03/54.
30/03/1954 Parecer 60/54 da C.C.J favorável ao veto.
12/04/1954 Veto acolhido pelo silêncio da Assembleia.
14/05/1954 Ofício nº 2355/54 ao Sr. Governador.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.095
Voltar