| 03/04/1997 |
Publicado no Diário Oficial pg.08 |
| 04/04/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/04/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/04/1997 |
Recebido do DOL para distribuição(632) |
| 16/04/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
| 16/04/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (820) |
| 17/04/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 22/05/1997 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 26/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº) |
| 26/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (164) |
| 27/06/1997 |
Publicados os pareceres nº 1191/97, da CCJ e nº 1192/97, da CSH. |
| 13/08/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1597) |
| 13/08/1997 |
43ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 14/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1878) |
| 15/08/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 26/08/1997 |
Recebido da Comissão de Redação com parecer |
| 26/08/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2052) |
| 27/08/1997 |
Publicado o parecer nº 1417/97, da Comissão de Redação |
| 27/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação) |
| 28/08/1997 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação) |
| 29/08/1997 |
Recebido do DOL para consulta (1807) |
| 03/09/1997 |
Enviado ao DOL (2158) |
| 04/09/1997 |
Publicada a errata do parecer da Comissão de Redação |
| 04/09/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1830) |
| 05/09/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2216) |
| 09/09/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 10/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo e expedição de ofício ao Senhor Governador (2265) |
| 11/09/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.705 |
| 16/09/1997 |
Publicada a Lei nº 9751, de 15/9/97 |
| 10/12/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento (2901-3) |
| 27/01/1998 |
Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para consulta (13) |
| 27/01/1998 |
Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (s/n) |
| 28/01/1998 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (034) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.038 |