Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1176 /1953

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1176 / 1953
Ementa Declara de utilidade pública o Centro Espírita de Caridade "Martir Sebastião, com sede em Santos.
Data de Publicação 30/09/1953
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Arual Antonio dos Santos
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SANTOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.096

Tramitação

Data Descrição
30/09/1953 Apresentado. - D.A. 30/09/53.
20/10/1953 Parecer 1977/53 da C.C.J. favorável à constitucionalidade.
28/10/1953 1ª discussão foi aprovado.
26/11/1953 2ª discussão foi aprovado.
03/12/1953 Parecer 2564/53 da C.R.
14/12/1953 Redação final foi aprovado.
23/12/1953 Autógrafo 2568. - D.O. 24/12/53.
29/12/1953 Lei 2443. - D.O. 30/12/53.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.096
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