Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 137 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 137 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.793 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Professora Marilda da Silva Garcez Ferraz de Carvalho"à Escola Estadual de 1º Grau do Bairro da Figueira, em Queluz.
Data de Publicação 01/04/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, QUELUZ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042

Tramitação

Data Descrição
01/04/1997 Publicado no Diário Oficial pg.07
02/04/1997 Pauta de 1ª Sessão
08/04/1997 Pauta de 5ª Sessão
09/04/1997 Recebido do DOL para distribuição (500)
10/04/1997 DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (Artigo 33, inciso III da VIII CRI)
10/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (743)
11/04/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/06/1997 Entrada na Comissão de Educação
14/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(00l)
18/08/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1909)
19/08/1997 Publicados os pareceres nºs 1344/97, da Comissão de Constituição e Justiça, e 1345/97, da Comissão de Educação
30/08/1997 Publicada errata do parecer da Comissão de Constituição e Justiça
02/09/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1827)
02/09/1997 50ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto com a emenda apresentada pela CCJ
02/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (2171)
02/09/1997 Entrada na Comissão de Redação
03/09/1997 Entrada na Comissão de Redação
11/09/1997 Publicado o parecer nº 1581/97, da Comissão de Redação
11/09/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
12/09/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
15/09/1997 Recebido do DOL para apor despacho de "Elabore-se o Autógrafo" (1934)
15/09/1997 Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo (2314)
16/09/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura do Autógrafo (1980)
18/09/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura do Autógrafo (2366)
22/09/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição do Autógrafo (s/n)
23/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do Autógrafo (2429)
26/09/1997 Publicado Autógrafo nº 23.723/97
01/10/1997 Publicada Lei 9793/97, de 30.09.1997
10/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento (2901-II)
28/01/1998 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (039)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda            
propondo redação final        
favorável ad referendum        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/09/1997 Autógrafo 023723 Mesa Diretora
2 01/10/1997 Lei 9793 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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