12/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 12/04/2011 |
13/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
15/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com parecer favorável |
29/06/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Geraldo Cruz |
10/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
29/08/2011 |
Devolvido da vista |
31/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado João Antonio |
03/09/2011 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16) |
06/09/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/09/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
10/02/2012 |
Devolvido da vista |
15/02/2012 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária |
16/02/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
19/04/2012 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR |
28/08/2012 |
Devolvido sem parecer. |
06/12/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CCJR |
17/12/2012 |
Recebido com voto contrário, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/02/2013 |
Publicado Parecer nº 1/13, de RE pela CCJR, Deputado Mauro Bragato-contrário à proposição. (DA p. 21) |
05/02/2013 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
19/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". (DA. pág. 24) |
23/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.088 |