Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1351 /1957

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1351 / 1957
Ementa Dispõe sôbre a aprovação do acôrdo especial celebrado em 20/12/56 entre o Ministério da Educação e Cultura e o Govêrno do Estado, para execução do plano de construção destinado à ampliação e melhoramentos da rede escolar primária no território estadual.
Data de Publicação 12/09/1957
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.074

Tramitação

Data Descrição
12/09/1957 Apresentado
29/10/1957 Parecer 3480/57 da CCJ, favorável
14/11/1957 Aprovado em 1ª discussão
23/12/1957 Parecer 4706/57 da CEC , favorável ; Parecer 4707/57 da CF , favorável.
18/03/1958 Aprovado em 2ª discussão
27/03/1958 Parecer 197/58 da C.Redação
15/04/1958 À promulgação (Autógrafo 5136) - DO 17/4/58
22/04/1958 Lei 4700 - DO 24/4/58
27/04/1958 Retificação.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.074
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