Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0139 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0139 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.859 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Hélio Moreira Salles" à Rodovia S/P-342, no trecho que liga os municípios de Casa Branca e Vargem Grande do Sul.
Data de Publicação 01/04/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores CASA BRANCA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA ESTADUAL, VARGEM GRANDE DO SUL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.038

Tramitação

Data Descrição
01/04/1997 Publicado no Diário Oficial pg. 08
02/04/1997 Pauta de 1ª Sessão
08/04/1997 Pauta de 5ª Sessão
09/04/1997 Recebido do DOL para distribuição (500)
14/04/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (Artigo 33, III, da VIII CRI)
14/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (767)
14/04/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
19/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1554)
19/06/1997 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
19/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (S/N)
24/09/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (2439)
10/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação dos pareceres(s/nº)
13/10/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2725)
14/10/1997 Publicados os Pareceres nºs 2026 e 2027, de 1997, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações (p.5)
14/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2293)
14/10/1997 Aprovado com emenda, na 70ª Sessão Extraordinária
15/10/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões, para receber redação final (2756)
16/10/1997 Entrada na Comissão de Redação
29/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº)
29/10/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3000)
30/10/1997 Publicado o Parecer nº 2170, de 1997, da Comissão de Redação
30/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
31/10/1997 Pauta de 2ª Sessão
03/11/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2415)
06/11/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3112)
07/11/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
10/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3148)
11/11/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.800
25/11/1997 Publicada a Lei nº 9859, de 24/11/97
10/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2901 I)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (032)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.038

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável        
propondo redação final      
favorável ad referendum com emendas        

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/11/1997 Autógrafo 23800 Mesa Diretora  
 
2 25/11/1997 Lei 9859 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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