01/04/1997 |
Publicado no Diário Oficial pg. 08 |
02/04/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/04/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/04/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (500) |
14/04/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (Artigo 33, III, da VIII CRI) |
14/04/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (767) |
14/04/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº) |
19/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1554) |
19/06/1997 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
19/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (S/N) |
24/09/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (2439) |
10/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação dos pareceres(s/nº) |
13/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2725) |
14/10/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 2026 e 2027, de 1997, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações (p.5) |
14/10/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2293) |
14/10/1997 |
Aprovado com emenda, na 70ª Sessão Extraordinária |
15/10/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões, para receber redação final (2756) |
16/10/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
29/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº) |
29/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3000) |
30/10/1997 |
Publicado o Parecer nº 2170, de 1997, da Comissão de Redação |
30/10/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
31/10/1997 |
Pauta de 2ª Sessão |
03/11/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2415) |
06/11/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3112) |
07/11/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
10/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3148) |
11/11/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.800 |
25/11/1997 |
Publicada a Lei nº 9859, de 24/11/97 |
10/12/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2901 I) |
28/01/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (032) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.038 |