15/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/04/2011 |
18/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
27/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Alex Manente |
30/05/2011 |
Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
01/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Alex Manente, favorável |
03/06/2011 |
Entrada na CEC. |
07/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
17/06/2011 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
10/08/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 729/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 730/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 24) |
16/08/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 25) |
16/08/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/08/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/08/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/08/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
02/09/2011 |
Recebido pelo Governador em: 02/09/2011 - prazo para sanção: 26/09/2011. |
03/09/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.509. (DA p. 18) |
03/09/2011 |
Aguardando Sanção |
27/09/2011 |
Publicado a Mensagem nº 95/2011 - opondo veto total ao projeto de lei nº 315, de 2011. (DA página 19). |
27/09/2011 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
27/09/2011 |
Reentrada na CCJR. |
05/10/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
06/10/2011 |
Designado Relator Especial o Deputado Celino Cardoso. |
11/10/2011 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Celino Cardoso, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/10/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
11/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler. |
19/10/2011 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário ao projeto e favorável ao veto |
19/10/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
20/10/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CEC |
26/10/2011 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura |
27/10/2011 |
Publicado Parecer nº 1478/11, de RE pela CCJR, Deputado Celino Cardoso¿contrário à proposição e pela manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 1479/11, de RE pela CEC, Deputado Mauro Bragato- contrário à proposição e pela manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador . (Da p. 34) |
27/10/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
01/11/2011 |
130ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
01/11/2011 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
09/05/2012 |
55a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
10/05/2012 |
Publicado despacho: Rejeitado o projeto. Mantido o veto. Arquive-se. (DA p. 24) |
23/05/2012 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício. SGP 2797/12, comunicando ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, a manutenção do Veto. |
23/05/2012 |
Arquive-se. |
21/06/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.016 |