| 16/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/04/2011 |
| 19/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 24/05/2011 |
Devolvido do Relator Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante, ao DADE |
| 02/06/2011 |
Devolvido do Relator Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao DADE |
| 08/06/2011 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício. SGP 2516/11, ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, encaminhando avulso do referido PL, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Economia e Planejamento, acerca da transformação do Município de Lucélia em Estância Turística. |
| 08/06/2011 |
Retorne à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 14/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com parecer solicitando a documentação faltante ao DADE pelo Presidente da ALESP |
| 06/05/2014 |
RESTAURADO. |
| 24/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág. 25). |
| 30/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.094 |